Sabe qual foi o primeiro caso conhecido de pirataria de música?

Inacreditável apesar que somente curiosidade.

Duplicidade de obra como resolver

Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.

Candidato a escritor

Em tempo intensamente eleitoral, a política é assunto número 1. Tanto que tornou-se fato inspirador na produção de um poema moderno, de versos livres e comparativo à arte de escrever. Conheça um pouco a vida de um escritor "em eleição"...

A polêmica do Projeto de Lei 2283, de 2021

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, esclarece sobre a proposta para a avaliação de imóveis destinadas a órgãos de governo por engenheiros, arquitetos e agrônomos e convoca os corretores de imóveis a votar na opção DISCORDO TOTALMENTE no site da Câmara!

Os impactos da alteração da Lei do Motorista na esfera trabalhista

Por Mariana Saroa de Souza.

IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira

Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais

Direitos musicais do século digital: proteja sua criatividades

Uma breve síntese do funcionamento.

Convênios entre editoras de música, o que é isso?

Será que você é dono mesmo da sua obra?

Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.

Zequinha de Abreu "chorinho nacional"

Na sua época se arriscou a viver só da música!

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

O magistrado esclareceu que, ao entregar uma cópia do CD ao superintendente, o reclamante não realizou a doação da música, nos termos do parágrafo único do artigo 541 do CPC, como pretende fazer crer a empresa

Terceirizada dos Correios pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Motoristas eram submetidos a longas jornadas de trabalho que superavam 48 horas

TRT-MG reconhece direitos autorais de empregado que compôs música em homenagem à Infraero

Infraero foi condenada a realizar os procedimentos necessários para que o empregado efetuasse o registro de sua obra: a letra de uma música composta por ele

Clipping de Legislação (Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Streamings e sua importância ao direito autoral

De acordo com ECAD escritório de arrecadação de direitos autorais de execução pública.

TJRJ deve fixar multas a Fagner por plágio musical

"Feats" hoje tão famoso dueto antigo

Conheça os direitos todos que podem estar envolvidos nos feats.

'O cidadão está cansado da ineficiência de todos nós, inclusive do Judiciário', diz Carmen Lúcia

Presidente do Supremo critica sistema prisional brasileiro durante inauguração de unidade em Goiás.